3ª VISITA TÉCNICA DO PROJETO DE ASSESSORAMENTO À REESTRUTURAÇÃO DA SEMEC

“O seu olhar, seu olhar melhora
Melhora o meu

O seu olhar agora
O seu olhar nasceu
O seu olhar me olha
O seu olhar é seu

O seu olhar, seu olhar melhora
Melhora o meu”.

(Trecho da música O seu olhar – Arnaldo Antunes)

Grupo Colaborativo da SEMEC: Edna, Dilma, Edilene, Rafaella e Técnica do PROAM Luciana.

No dia 08 de dezembro de 2011, na sala de reunião da Secretaria Municipal da Educação, ocorreu mais uma visita técnica do PROJETO DE ASSESSORAMENTO À REESTRUTURAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (PROAM/SEC). A presença da técnica do PROAM Luciana Almeida foi de suma importância para motivar e orientar o Grupo Colaborativo da SME composto por Ana Maria da Fonseca, Dilma Souza, Edna Leal, Edilene Damasceno e Rafaella Eloy a reverem o Organograma da SME, elaborarem a Memória Final do Projeto de Reestruturação da SME de Maracás, bem como, consultarem a legislação da Prefeitura Municipal e da SME para reestruturarem o Regimento Interno da instituição.

Com o auxílio de Edmar Vieira (Dirigente de Cultura) foi possível concluir a elaboração do Organograma da SEMEC.

“Educar é ajudar os outros a descobrir a grandeza que há em si”.

O Projeto de Assessoramento à Reestruturação de Secretarias Municipais de Educação (PARES) surgiu da necessidade de reestruturar as Secretarias Municipais de Educação do Território do Vale do Jiquiriçá. Durante as reuniões do Fórum de Educação do Vale do Jiquiriçá – EDUCAVALE no ano de 2009, foi realizado um diagnóstico sobre a situação interna das secretarias e ficou constatado que nem todas possuíam uma estrutura interna organizada e respaldada em leis. A partir dessa constatação foi realizado um encontro entre os Dirigentes de Educação do Vale do Jiquiriçá, o Secretário de Educação do Estado, representantes da DIREC 13 e a Equipe do PROAM – Programa de Apoio à Educação Municipal, onde se apresentou o diagnóstico e solicitou-se o fortalecimento e o assessoramento do PROAM para a reestruturação das Secretarias Municipais de Educação do Vale do Jiquiriçá. Com o levantamento e a socialização do diagnóstico da realidade dos municípios do Vale do Jiquiriçá, municípios de outros territórios tiveram acesso ao programa e solicitaram a adesão.

            Em junho do corrente ano, a SME de Maracás recebeu um ofício informando sobre a criação do Projeto de Assessoramento à Reestruturação de Secretarias Municipais de Educação (PARES) e sobre o interesse do município em participar do programa, o qual Maracás, de imediato, preparou e encaminhou o Termo de Acordo.

O Projeto de Assessoramento à Reestruturação de Secretarias Municipais de Educação (PARES) surgiu da necessidade de orientar no processo de reestruturação das Secretarias Municipais de Educação, ao se depararem com dificuldades na reorganização do sistema de ensino, no planejamento organizacional, na reestruturação dos órgãos gestores da Educação que, segundo o Art. 211 da Constituição Federal de 1988, para acontecer de forma plena depende de uma ação conjunta entre União, estado, municípios, numa tentativa de compartilhar ações voltadas para o interesse comum em oferecer no setor público um serviço educacional de qualidade.

O Projeto está vinculado a SEC/PROAM e prima por assegurar o princípio da colaboração entre Estado e municípios para melhoria da Educação Básica, visando, sobretudo a melhoria do processo educacional.

  O objetivo geral do Projeto é contribuir com a reestruturação de Secretarias Municipais de Educação, por meio de um processo formativo dos sujeitos envolvidos na gestão das SME, visando à melhoria da qualidade social da educação nos municípios.

Durante os encontros o Grupo Colaborativo conseguiu:

1. Interação com o Grupo Colaborativo da Secretaria Municipal de Educação de  Maracás e a técnica do PROAM, Luciana Almeida, a qual sensibilizou o grupo para a importância do processo de reestruturação do órgão gestor da educação municipal;

2. Fortalecimento do Grupo Colaborativo para a execução das atividades propostas;

3. Problematizar, coletivamente, a organização da gestão interna da Secretaria Municipal de Educação, considerando as dimensões pedagógica, financeira, administrativa e política;

4. Perceber em qual dimensão cada sujeito atuava e a necessidade da interação com os demais no desenvolvimento de sua função;

5. Contextualizar, colaborativamente, a gestão interna da Secretaria Municipal de Educação, evidenciando situações-problemas, desafios e possibilidades;

6. Construir uma proposta de (re)estruturação da Secretaria Municipal de Educação com a reformulação da Lei 253/2007 - Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, do organograma, do regimento interno, das memórias de cada encontro e da memória final do PARES.

            Ficou claro que os serviços prestados em qualquer setor público, neste caso, a SME, deve ser colaborativo e que todos os servidores públicos tenham conhecimento de suas atribuições e sua importância na prestação de um atendimento efetivo e de qualidade para a comunidade.

            As atividades propostas, especialmente o trabalho de campo revelou para o Grupo Colaborativo a leitura que a comunidade faz dos serviços prestados pela SME. Na análise dessas impressões, tão importantes para a reestruturação da SME, percebeu-se que a comunidade confia no trabalho da Secretaria, sendo necessário ampliar as formas de divulgação das ações e dos projetos e repensar alternativas de aproximação entre SME, outros setores públicos, escolas e comunidade.

"Acima de todas as liberdades, dê-me a de saber, de me expressar, de debater com autonomia, de acordo com minha consciência."

John Milton