REUNIÃO COM GESTORES ESCOLARES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS

Secretária Municipal da Educação Edna Souza Leal Fontes

Na última segunda-feira, dia 05 de setembro, às 13:30h a Secretária Municipal da Educação Edna Souza Leal Fontes, convidou gestores escolares e coordenadores pedagógicos para uma reunião, a fim de discutir a seguinte pauta:

- Decreto nº 7507/2011 - que dispõe sobre a movimentação de recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios. Ver site http://www.fnde.gov.br/

- Resolução nº 27 de 02/06/2011 que dispõe sobre o Programa Escola Acessível. Conforme o anexo da referida resolução, as escolas: Colégio Normal Municipal de Maracás, Escola Marcionílio Souza, Instituto de Educação de Maracás,  Centro Educacional Armando São Paulo e Escola Otávio Mangabeira, são passíveis de atendimento pelo Programa, devendo cadastrar seus planos de atendimento no SIMEC Escola. A Secretária Edna Leal alertou aos gestores escolares quanto à importância de utilizar sabiamente os recursos do Programa.

- Uso responsável dos recursos do PDE Escola. A Secretária Edna informou que as Escolas Adeovaldo Meira (Pé de Serra) e Luiz Braga (Porto Alegre) receberão ainda em 2011, os recursos do PDE Interativo.

- Discussão sobre a proposta de realizar um dia D da Mobilização Social pela Educação.

- Informes dos eventos da Secretaria Municipal da Educação para o mês de setembro, incluindo a aula inaugural do Curso de Pedagogia UNEB/PARFOR para o dia 09 de setembro e a formação para o ensino de 09 anos, em 15 de setembro.

Na oportunidade, a professora Edna apresentou aos presentes a Lei nº 358/2011, que institui o Programa Municipal de Combate ao Bullyng nas Escolas Públicas e Privadas de Educação Básica do Município de Maracás. Ver Lei no site http://www.maracas.ba.io.org.br/.

Ana Maria da Fonseca (Diretora do Departamento Pedagógico) informa sobre o Decreto 7507/2011 e o Programa Escola Acessível.